Defensoria abre inscrições para mutirão de retificação de nome e gênero em MS

Pessoas trans interessadas devem preencher formulário on-line até 15 de julho; atendimento presencial será no dia 18, em Campo Grande

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Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu inscrições para a 3ª edição do Transformando Histórias, mutirão voltado à retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans. Os pedidos de participação devem ser enviados até 15 de julho, por meio de formulário on-line.

A ação é organizada pelo Nudedh, Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública. O objetivo é garantir o acesso à atualização dos documentos civis e assegurar o reconhecimento formal da identidade de pessoas trans.

O formulário de inscrição está disponível no perfil da Defensoria Pública de MS no Instagram. Também é possível obter informações pelo WhatsApp (67) 99265-7323.

O mutirão será realizado no dia 18 de julho, das 8h às 13h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 128, em Campo Grande. As pessoas previamente inscritas deverão comparecer ao local para assinar formalmente o pedido de retificação perante as autoridades competentes.

A iniciativa reúne instituições públicas e entidades da sociedade civil. Entre os participantes estão a ATMS, Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul, o Centro Estadual de Cidadania LGBT+, o Coletivo TransPor, a Marcha MS Trans, o Ibrat-MS, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, e o coletivo Bozo das Travestis.

Também integram o mutirão a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Anoreg-MS, a Arpen-MS, a Subsecretaria de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, a Secretaria de Estado da Cidadania, o Governo de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul.

Com a nova edição, o Transformando Histórias busca ampliar o acesso a um procedimento essencial para a cidadania, reduzindo barreiras burocráticas e oferecendo orientação jurídica gratuita às pessoas que desejam adequar seus documentos à própria identidade.

Fonte : jornaldoestadoms

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